Tipos de CAT: inicial, reabertura e óbito

Tipos de CAT: inicial, reabertura e obito

A Comunicacao de Acidente de Trabalho (CAT) possui tres tipos distintos, cada um utilizado em situacoes especificas. No sistema, o tipo de CAT e definido no campo tipo_cat ao registrar o evento S-2210. Compreender as diferencas e essencial para preencher corretamente a comunicacao.

Tipo 1 - CAT inicial

A CAT inicial e a primeira comunicacao feita apos a ocorrencia de um acidente de trabalho, acidente de trajeto ou diagnostico de doenca ocupacional.

• Quando usar: sempre que ocorrer um novo acidente ou for diagnosticada uma nova doenca relacionada ao trabalho.
• Prazo de envio: ate o 1.o dia util seguinte a ocorrencia do acidente ou a data do diagnostico.
• Campos especificos: todos os campos padrao do formulario devem ser preenchidos (dados do acidente, local, partes atingidas, atestado medico).
• Nao exige: o campo de CAT de origem (cat_origem) nao e necessario, pois trata-se da primeira comunicacao.

A CAT inicial e o tipo mais comum e deve ser registrada mesmo que o acidente nao resulte em afastamento do trabalho.

Tipo 2 - CAT de reabertura

A CAT de reabertura e utilizada quando ha agravamento ou necessidade de novo tratamento para um acidente ou doenca ja comunicada anteriormente por uma CAT inicial.

• Quando usar:
  • Quando o trabalhador que ja havia retornado ao trabalho precisa de novo afastamento pelo mesmo motivo.
  • Quando ha agravamento da lesao original.
  • Quando e necessario novo tratamento medico decorrente do mesmo acidente.
• Prazo de envio: ate o 1.o dia util seguinte a constatacao da necessidade de reabertura.
• Campo obrigatorio adicional: o numero de recibo da CAT original (cat_origem) deve ser informado. Esse numero segue o formato 1.X.XXXXXXXXXXXXXXXXXXX (padrao do eSocial) e vincula a reabertura ao evento original.

Importante: a CAT de reabertura nao substitui a CAT inicial. Ela complementa o registro, mantendo o vinculo com o acidente original.

Tipo 3 - CAT de comunicacao de obito

A CAT de comunicacao de obito e registrada quando o acidente de trabalho ou a doenca ocupacional resulta no falecimento do trabalhador.

• Quando usar:
  • Quando o obito ocorre no momento do acidente.
  • Quando o obito ocorre posteriormente em decorrencia das lesoes do acidente.
  • Quando o trabalhador falece durante tratamento de doenca ocupacional.
• Prazo de envio: imediato, sem qualquer tolerancia de prazo, independentemente do dia ou horario.
• Campos obrigatorios adicionais:
  • Data do obito: a data exata do falecimento.
  • Indicador de obito: marcado como "S" (Sim) automaticamente pelo sistema.
  • Numero de recibo da CAT original (cat_origem): obrigatorio para vincular ao evento inicial.

Atencao: na CAT de obito, o campo de afastamento no atestado medico e marcado automaticamente como "N" (Nao), pois nao se aplica.

Comparativo dos tipos de CAT

Dicas ao registrar cada tipo de CAT

• Sempre registre a CAT inicial antes de qualquer reabertura ou comunicacao de obito.
• Guarde o numero de recibo da CAT inicial, pois sera necessario para as demais comunicacoes.
• Em caso de duvida sobre qual tipo utilizar, consulte o medico do trabalho responsavel.
• A comunicacao de obito tem prioridade maxima - nunca adie seu registro.

Perguntas frequentes

A CAT de reabertura substitui a CAT inicial? Nao. Ela complementa o registro e mantem o vinculo com o acidente original por meio do campo cat_origem.

O que e o campo cat_origem? E o numero de recibo da CAT original, no formato 1.X.XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, usado para vincular reaberturas e comunicacoes de obito ao evento inicial.

Qual tipo de CAT tem o prazo mais rigido? A CAT de obito, que deve ser registrada imediatamente, sem qualquer tolerancia de prazo.

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