Tipos de responsáveis técnicos no sistema

Tabela de tipos de responsáveis técnicos

O sistema possui 12 tipos de responsáveis técnicos cadastrados, cada um com uma qualificação específica e tipo de registro profissional. A correta classificação do responsável garante que os documentos de SST sejam emitidos com os dados exigidos pela legislação.

Referência completa dos tipos

1 — Engenheiro de Segurança do Trabalho (CREA)

Profissional habilitado com registro no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). Responsável pela elaboração de documentos como PGR, LTCAT, LIP e laudos de insalubridade/periculosidade. É um dos profissionais mais utilizados na gestão de SST.

2 — Médico Coordenador (CRM)

Médico do trabalho que coordena o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Registro no CRM (Conselho Regional de Medicina). Define os exames obrigatórios para cada função e assina o programa.

3 — Médico Examinador (CRM)

Médico que realiza os exames clínicos ocupacionais (admissional, periódico, demissional, etc.) e assina os ASOs. Registro no CRM. Pode ser diferente do médico coordenador.

4 — Técnico de Segurança do Trabalho — CREA

Técnico com registro no CREA. Atua na implementação e fiscalização das normas de segurança, inspeções de campo e acompanhamento diário das condições de trabalho.

5 — Enfermeiro do Trabalho (COREN)

Profissional de enfermagem especializado em saúde ocupacional, com registro no COREN (Conselho Regional de Enfermagem). Atua em ações de prevenção, primeiros socorros e apoio ao médico coordenador.

6 — Outro (descrever)

Categoria genérica para profissionais que não se enquadram nos demais tipos. Ao selecionar este tipo, é necessário informar a qualificação do profissional no campo descritivo. Não possui tipo de registro pré-definido.

7 — Técnico de Segurança do Trabalho — MTE

Técnico com registro no MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Difere do tipo 4 pelo órgão de registro. Funções similares ao técnico CREA, porém com registro pelo Ministério do Trabalho.

8 — Médico do Trabalho (CRM)

Médico com especialização em medicina do trabalho e registro no CRM. Pode atuar como coordenador ou examinador, dependendo da configuração da empresa.

9 — Representante da CIPA

Representante eleito ou designado da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Não requer registro profissional específico em conselho. Participa da elaboração e acompanhamento de documentos de prevenção.

11 — Higienista

Profissional especializado em higiene ocupacional. Responsável por avaliações de agentes ambientais (ruído, calor, agentes químicos, etc.) e elaboração de laudos de insalubridade. Não possui tipo de registro pré-definido no sistema.

12 — Ergonomista

Profissional especializado em ergonomia. Responsável pela elaboração da AET (Avaliação Ergonômica do Trabalho) e AEP (Avaliação Ergonômica Preliminar). Atua na análise e melhoria das condições de trabalho para prevenção de lesões por esforço repetitivo.

13 — Fonoaudiólogo

Profissional especializado em saúde auditiva e vocal. Participa do PCA (Programa de Conservação Auditiva) e acompanha os resultados de audiometrias dos trabalhadores expostos a ruído ocupacional.

Resumo dos registros profissionais

• CREA — Engenheiro de Segurança (tipo 1), Técnico de Segurança (tipo 4)
• CRM — Médico Coordenador (tipo 2), Médico Examinador (tipo 3), Médico do Trabalho (tipo 8)
• COREN — Enfermeiro do Trabalho (tipo 5)
• MTE — Técnico de Segurança (tipo 7)
• Sem registro específico — Representante CIPA (tipo 9), Higienista (tipo 11), Ergonomista (tipo 12), Fonoaudiólogo (tipo 13), Outro (tipo 6)