Tipos de responsáveis técnicos no sistema

Tipos de responsaveis tecnicos disponiveis no sistema

O sistema possui 12 tipos de responsaveis tecnicos cadastrados, cada um com uma qualificacao especifica e um tipo de registro profissional. A correta classificacao do responsavel garante que os documentos de SST sejam emitidos com os dados exigidos pela legislacao e que a assinatura tenha validade tecnica.

Tabela de referencia: tipo, registro e atuacao

Use a tabela abaixo como referencia rapida para escolher o tipo correto ao cadastrar um profissional:

#	Tipo	Registro	Atuacao principal
1	Engenheiro de Seguranca do Trabalho	CREA	PGR, LTCAT, LIP, laudos de insalubridade/periculosidade.
2	Medico Coordenador	CRM	Coordena o PCMSO e define exames por funcao.
3	Medico Examinador	CRM	Realiza exames clinicos e assina os ASOs.
4	Tecnico de Seguranca do Trabalho	CREA	Implementacao, inspecoes e fiscalizacao de campo.
5	Enfermeiro do Trabalho	COREN	Prevencao, primeiros socorros e apoio ao medico.
6	Outro (descrever)	Sem registro pre-definido	Categoria generica; exige descricao da qualificacao.
7	Tecnico de Seguranca do Trabalho	MTE	Mesmas funcoes do tipo 4, com registro no Ministerio do Trabalho.
8	Medico do Trabalho	CRM	Pode atuar como coordenador ou examinador.
9	Representante da CIPA	Sem registro em conselho	Participa da elaboracao e acompanhamento da prevencao.
11	Higienista	Sem registro pre-definido	Avaliacao de agentes ambientais e laudos de insalubridade.
12	Ergonomista	Sem registro pre-definido	Elaboracao de AET e AEP.
13	Fonoaudiologo	Sem registro pre-definido	PCA e acompanhamento de audiometrias.

Detalhamento de cada tipo de responsavel

1 — Engenheiro de Seguranca do Trabalho (CREA)

Profissional habilitado com registro no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). Responsavel pela elaboracao de documentos como PGR, LTCAT, LIP e laudos de insalubridade/periculosidade. E um dos profissionais mais utilizados na gestao de SST.

2 — Medico Coordenador (CRM)

Medico do trabalho que coordena o PCMSO (Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional). Registro no CRM (Conselho Regional de Medicina). Define os exames obrigatorios para cada funcao e assina o programa.

3 — Medico Examinador (CRM)

Medico que realiza os exames clinicos ocupacionais (admissional, periodico, demissional, etc.) e assina os ASOs. Registro no CRM. Pode ser diferente do medico coordenador.

4 — Tecnico de Seguranca do Trabalho (CREA)

Tecnico com registro no CREA. Atua na implementacao e fiscalizacao das normas de seguranca, inspecoes de campo e acompanhamento diario das condicoes de trabalho.

5 — Enfermeiro do Trabalho (COREN)

Profissional de enfermagem especializado em saude ocupacional, com registro no COREN (Conselho Regional de Enfermagem). Atua em acoes de prevencao, primeiros socorros e apoio ao medico coordenador.

6 — Outro (descrever)

Categoria generica para profissionais que nao se enquadram nos demais tipos. Ao selecionar este tipo, e necessario informar a qualificacao do profissional no campo descritivo. Nao possui tipo de registro pre-definido.

7 — Tecnico de Seguranca do Trabalho (MTE)

Tecnico com registro no MTE (Ministerio do Trabalho e Emprego). Difere do tipo 4 pelo orgao de registro. Funcoes similares ao tecnico CREA, porem com registro pelo Ministerio do Trabalho.

8 — Medico do Trabalho (CRM)

Medico com especializacao em medicina do trabalho e registro no CRM. Pode atuar como coordenador ou examinador, dependendo da configuracao da empresa.

9 — Representante da CIPA

Representante eleito ou designado da Comissao Interna de Prevencao de Acidentes. Nao requer registro profissional especifico em conselho. Participa da elaboracao e acompanhamento de documentos de prevencao.

11 — Higienista

Profissional especializado em higiene ocupacional. Responsavel por avaliacoes de agentes ambientais (ruido, calor, agentes quimicos, etc.) e elaboracao de laudos de insalubridade. Nao possui tipo de registro pre-definido no sistema.

12 — Ergonomista

Profissional especializado em ergonomia. Responsavel pela elaboracao da AET (Avaliacao Ergonomica do Trabalho) e AEP (Avaliacao Ergonomica Preliminar). Atua na analise e melhoria das condicoes de trabalho para prevencao de lesoes por esforco repetitivo.

13 — Fonoaudiologo

Profissional especializado em saude auditiva e vocal. Participa do PCA (Programa de Conservacao Auditiva) e acompanha os resultados de audiometrias dos trabalhadores expostos a ruido ocupacional.

Resumo dos registros profissionais por conselho

CREA — Engenheiro de Seguranca (tipo 1), Tecnico de Seguranca (tipo 4)
CRM — Medico Coordenador (tipo 2), Medico Examinador (tipo 3), Medico do Trabalho (tipo 8)
COREN — Enfermeiro do Trabalho (tipo 5)
MTE — Tecnico de Seguranca (tipo 7)
Sem registro especifico — Representante CIPA (tipo 9), Higienista (tipo 11), Ergonomista (tipo 12), Fonoaudiologo (tipo 13), Outro (tipo 6)

Perguntas frequentes

Por que existem dois tipos de Tecnico de Seguranca? Porque diferem no orgao de registro: o tipo 4 usa CREA e o tipo 7 usa MTE. As funcoes sao semelhantes.

Qual tipo escolher para um profissional sem conselho especifico? Use o tipo 6 (Outro) e descreva a qualificacao, ou o tipo correspondente (Higienista, Ergonomista, Fonoaudiologo) quando existir.

Um medico pode ser coordenador e examinador ao mesmo tempo? Sim. O tipo 8 (Medico do Trabalho) pode atuar em ambos os papeis, conforme a configuracao da empresa.