Fatores de risco: cadastro e vinculação

O que sao fatores de risco ocupacional

Os fatores de risco sao agentes presentes nos ambientes de trabalho que podem causar danos a saude dos empregados. No sistema eSocial Brasil, eles sao organizados por categorias conforme a classificacao da Tabela 23 do eSocial e das Normas Regulamentadoras.

Categorias de risco e cores de identificacao

Os riscos sao classificados em cinco grandes categorias, cada uma com uma cor padrao para identificacao visual. A tabela resume as categorias e exemplos:

Como cadastrar um fator de risco

1. Acesse a tela de cadastro de Ambiente
2. Na secao de riscos, pesquise pelo risco desejado na lista padrao do eSocial
3. Caso o risco nao exista na lista padrao, clique em Novo Risco
4. Preencha o nome do risco, selecione a categoria e o codigo da Tabela 23
5. Confirme o cadastro. O risco ficara disponivel para uso

Importante: riscos personalizados ficam vinculados a empresa que os criou. Riscos padrao do eSocial estao disponiveis para todas as empresas.

Vinculacao de riscos: ambiente e GHE

Os fatores de risco podem ser vinculados em diferentes niveis:

Vinculacao ao ambiente

Ao cadastrar ou editar um ambiente, adicione os riscos presentes naquele local. O sistema mantem o historico de alteracoes e atualiza automaticamente as segmentacoes (GHEs) vinculadas.

Vinculacao ao GHE (Segmentacao)

Dentro da segmentacao, cada fator de risco possui campos detalhados:

• Intensidade e Unidade de Medida: para riscos quantitativos (ex.: 85 dB para ruido)
• Tipo de Exposicao: Eventual, Intermitente, Habitual e Intermitente, ou Habitual e Permanente
• Fonte Geradora: origem do risco no ambiente
• Danos a Saude: possiveis consequencias para o trabalhador
• Limite de Tolerancia: valor maximo permitido por norma
• Trajetoria: como o agente atinge o trabalhador
• Equipamento e Metodo de Medicao: instrumentos utilizados na avaliacao

Niveis de classificacao de risco

O sistema calcula automaticamente a classificacao do risco com base na probabilidade e gravidade:

• Irrelevante (azul): classificacao igual a 0
• Baixo (verde): classificacao de 1 a 25
• Medio (amarelo): classificacao de 26 a 60
• Alto (laranja): classificacao de 61 a 120
• Muito Alto (vermelho): classificacao acima de 120

Adicionais legais vinculados ao risco

Cada fator de risco pode indicar direito a:

• Insalubridade: percentual sobre o salario minimo
• Periculosidade: adicional de 30% sobre o salario base
• Aposentadoria especial: com codigo GFIP correspondente (15, 20 ou 25 anos)

Perguntas frequentes

Riscos personalizados ficam disponiveis para outras empresas? Nao. Riscos criados manualmente ficam vinculados apenas a empresa que os cadastrou; somente os riscos padrao do eSocial sao compartilhados.

Como o sistema calcula a classificacao do risco? Automaticamente, cruzando probabilidade e gravidade, resultando em niveis de Irrelevante a Muito Alto.

Onde detalho intensidade e limite de tolerancia? Na vinculacao do risco ao GHE (Segmentacao), que possui campos quantitativos detalhados.

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