Fatores de risco: cadastro e vinculação

O que sao Fatores de Risco

Os fatores de risco sao agentes presentes nos ambientes de trabalho que podem causar danos a saude dos empregados. No sistema eSocial Brasil, eles sao organizados por categorias conforme a classificacao da Tabela 23 do eSocial e das Normas Regulamentadoras.

Categorias de Risco

Os riscos sao classificados em cinco grandes categorias, cada uma com uma cor padrao para identificacao visual:

• Riscos Fisicos (verde): ruido, vibracoes, radiacoes, temperaturas extremas, pressoes anormais
• Riscos Quimicos (vermelho): poeiras, fumos, nevoas, gases, vapores, substancias quimicas
• Riscos Biologicos (marrom): virus, bacterias, fungos, parasitas, bacilos
• Riscos Ergonomicos (amarelo): postura inadequada, esforco fisico intenso, jornada prolongada, monotonia e repetitividade
• Riscos de Acidentes/Mecanicos (azul): arranjo fisico inadequado, maquinas sem protecao, ferramentas defeituosas, eletricidade

Como cadastrar um Fator de Risco

1. Acesse a tela de cadastro de Ambiente
2. Na secao de riscos, pesquise pelo risco desejado na lista padrao do eSocial
3. Caso o risco nao exista na lista padrao, clique em Novo Risco
4. Preencha o nome do risco, selecione a categoria e o codigo da Tabela 23
5. Confirme o cadastro. O risco ficara disponivel para uso

Importante: riscos personalizados ficam vinculados a empresa que os criou. Riscos padrao do eSocial estao disponiveis para todas as empresas.

Vinculacao de Riscos

Os fatores de risco podem ser vinculados em diferentes niveis:

Vinculacao ao Ambiente

Ao cadastrar ou editar um ambiente, adicione os riscos presentes naquele local. O sistema mantém o historico de alteracoes e atualiza automaticamente as segmentacoes (GHEs) vinculadas.

Vinculacao ao GHE (Segmentacao)

Dentro da segmentacao, cada fator de risco possui campos detalhados:

• Intensidade e Unidade de Medida: para riscos quantitativos (ex: 85 dB para ruido)
• Tipo de Exposicao: Eventual, Intermitente, Habitual e Intermitente, ou Habitual e Permanente
• Fonte Geradora: origem do risco no ambiente
• Danos a Saude: possiveis consequencias para o trabalhador
• Limite de Tolerancia: valor maximo permitido por norma
• Trajetoria: como o agente atinge o trabalhador
• Equipamento e Metodo de Medicao: instrumentos utilizados na avaliacao

Niveis de Classificacao de Risco

O sistema calcula automaticamente a classificacao do risco com base na probabilidade e gravidade:

• Irrelevante (azul): classificacao igual a 0
• Baixo (verde): classificacao de 1 a 25
• Medio (amarelo): classificacao de 26 a 60
• Alto (laranja): classificacao de 61 a 120
• Muito Alto (vermelho): classificacao acima de 120

Adicionais Legais

Cada fator de risco pode indicar direito a:

• Insalubridade: percentual sobre o salario minimo
• Periculosidade: adicional de 30% sobre o salario base
• Aposentadoria especial: com codigo GFIP correspondente (15, 20 ou 25 anos)