Funções e cargos: cadastro e vinculação

Gestão de funções e cargos

O cadastro de funções é um dos pilares da gestão de SST no sistema. Cada empregado deve estar vinculado a uma função, que por sua vez determina quais exames, treinamentos e EPIs são obrigatórios. A correta configuração das funções garante a automatização das fichas de conformidade.

O que é uma função no sistema

A função representa o cargo ou ocupação exercida pelo empregado dentro da empresa. No cadastro do empregado, o campo função é um texto livre (máximo 255 caracteres) que descreve o cargo, como “Auxiliar Administrativo”, “Eletricista” ou “Operador de Máquinas”.

Código CBO (Classificação Brasileira de Ocupações)

O sistema possui uma tabela completa de códigos CBO (tabela_cbo), que contém:

• Código — Código numérico oficial do Ministério do Trabalho.
• Nome — Descrição da ocupação conforme classificação oficial.

Vinculando CBO ao empregado

1. No formulário de cadastro/edição do empregado, localize o campo CBO.
2. Pesquise pelo código ou nome da ocupação.
3. É possível vincular múltiplos CBOs a um mesmo empregado, caso ele exerça mais de uma função.
4. A vinculação é feita através da tabela de relacionamento empregado_cbo, que registra cada CBO associado ao empregado e à função.

Histórico de funções

O sistema mantém um histórico de funções do empregado. Cada vez que há mudança de função, o sistema registra:

• Data de início da nova função
• Função anterior
• CBO vinculado à função

Esse histórico é fundamental para a geração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que exige o detalhamento de todas as funções exercidas ao longo do vínculo empregatício.

Data de início da função

O campo data de início da função é obrigatório no cadastro do empregado (exceto em cadastro simplificado ou empresas de treinamento). Esta data deve ser igual ou posterior à data de admissão e é utilizada para:

• Registro de mudança de função no eSocial
• Cálculo de periodicidade de exames
• Geração de documentos como PPP e PGR

Descrição de atividades

Vinculada à função, a descrição de atividades detalha as tarefas executadas pelo empregado. Este campo é utilizado em diversos documentos de SST e pode ser aplicado a todos os empregados da mesma função marcando a opção “Alterar descrição de todos os empregados com a mesma função”.

Impacto da função na gestão de SST

A função do empregado está diretamente relacionada a:

• Exames obrigatórios — O PCMSO define exames conforme a função e seus riscos.
• Treinamentos obrigatórios — NRs específicas para determinadas funções.
• EPIs necessários — Conforme riscos da atividade e função.
• Eventos eSocial — Função e CBO são enviados nos eventos S-2200 e S-2206.