Como validar uma assinatura digital

O que e a Assinatura Digital no eSocial Brasil

O sistema eSocial Brasil utiliza assinaturas digitais para autenticar documentos de forma eletronica, garantindo a integridade e a autenticidade dos registros. A validacao de assinaturas e aplicada em diversos contextos: certificados de treinamento, fichas de EPI, ASOs (Atestados de Saude Ocupacional), checklists de seguranca e fechamentos de ponto.

Como o Processo de Assinatura Funciona

O fluxo de assinatura digital segue estas etapas:

1. Geracao do documento: o sistema gera o documento (certificado, ASO, ficha de EPI, etc.).
2. Envio do token: um codigo de autenticacao e enviado ao destinatario via SMS, WhatsApp ou e-mail, conforme a configuracao da empresa.
3. Acesso ao link seguro: o destinatario recebe um link unico contendo um hash de validacao.
4. Insercao do codigo: ao acessar o link, o destinatario insere o codigo recebido para confirmar sua identidade.
5. Validacao e registro: o sistema valida o token, registra a assinatura e gera um hash pos-validacao que inclui data, hora e codigo utilizado.

Passo a Passo para Validar uma Assinatura

1. Acesse o link de validacao recebido por SMS, WhatsApp ou e-mail. O link segue o formato: https://app.esocialbrasil.com.br/[tipo]/validar-assinatura/[hash].
2. Na tela de validacao, insira o codigo de autenticacao (token) recebido na mesma mensagem.
3. Marque a declaracao de aceite confirmando o recebimento do documento.
4. Clique em Confirmar.
5. Se o codigo estiver correto e ainda nao tiver sido utilizado, o sistema exibira a mensagem "Autenticacao realizada com sucesso".

Verificacao de Hash

O sistema gera dois tipos de hash para garantir a seguranca:

• Hash pre-validacao: gerado no momento do envio do token, identifica unicamente o documento e o destinatario.
• Hash pos-validacao: gerado apos a confirmacao, inclui a combinacao do hash original com a data/hora da assinatura e o codigo utilizado. Esse hash comprova que a assinatura ocorreu em momento especifico.

Para verificar a autenticidade de um documento assinado, basta conferir o hash pos-validacao no sistema. Documentos validos exibem o status "Assinado" na tela de detalhes.

Tipos de Documentos com Assinatura Digital

• Certificados de treinamento: validados pelo empregado apos conclusao do curso.
• ASOs (Atestados de Saude Ocupacional): assinados eletronicamente pelo empregado.
• Fichas de EPI: comprovam o recebimento de equipamentos de protecao individual.
• Checklists de seguranca: validados pelos responsaveis pela inspecao.
• Fechamento de ponto: assinatura do espelho de ponto pelo empregado.

Configuracao por Empresa

Cada empresa pode configurar os canais de envio para assinatura digital:

• SMS: envio de token por mensagem de texto.
• WhatsApp: envio via WhatsApp Business API.
• E-mail: envio do link por correio eletronico.

Essas opcoes sao configuradas nas opcoes da empresa e podem ser combinadas conforme necessidade.