Campos obrigatórios do PPP

Campos obrigatorios do PPP

O PPP (Perfil Profissiografico Previdenciario) e um documento que reune informacoes sobre o historico laboral do trabalhador, incluindo atividades exercidas, agentes de risco, exames medicos e responsaveis tecnicos. Conforme a legislacao previdenciaria brasileira, todos os campos do PPP devem estar corretamente preenchidos para fins de aposentadoria especial e comprovacao de exposicao a agentes nocivos.

Secoes do PPP e seus campos

1. Dados da empresa

CNPJ: cadastrado automaticamente a partir dos dados da empresa no sistema.
Razao social: nome completo da empresa.
CNAE: codigo de atividade economica principal.

2. Dados do trabalhador

Nome completo
CPF / NIS (PIS/PASEP)
Data de nascimento
Data de admissao
Cargo e CBO (Classificacao Brasileira de Ocupacoes)

3. Lotacao e atribuicoes (historico profissiografico)

Cada periodo de lotacao do empregado deve conter:

Periodo (inicio e fim)
Setor ou ambiente de trabalho
Cargo e funcao exercida
Codigo CBO
CNPJ do estabelecimento
Descricao das atividades desempenhadas

O sistema cria automaticamente o primeiro registro de lotacao com base nos dados atuais do empregado (ambiente, funcao, CBO).

4. Exposicao a fatores de risco

Tipo de agente: fisico, quimico, biologico ou ergonomico.
Descricao do agente nocivo.
Intensidade ou concentracao (quando aplicavel).
Tecnica utilizada na medicao.
EPI eficaz: indicacao se o EPI fornecido e eficaz para neutralizar o agente.
CA (Certificado de Aprovacao) do EPI.

Os fatores de risco sao importados automaticamente do cadastro do empregado (vinculados aos ambientes e funcoes).

5. Exames medicos

Data do exame
Tipo de ASO (admissional, periodico, demissional, etc.)
Numero da guia
Resultado (apto/inapto)

6. CAT registradas

Numero do recibo do eSocial (evento S-2210)
Data do acidente
Tipo de acidente

7. Responsaveis pelos registros ambientais

Nome e CPF do responsavel
Registro profissional (CREA, CRQ, etc.)
Periodo de responsabilidade

Dados importados do LTCAT da empresa e dos responsaveis externos cadastrados na consultoria.

8. Responsavel pela monitoracao biologica (medico coordenador do PCMSO)

Nome e CRM do medico
NIS do medico
Periodo de coordenacao

Informacoes obtidas das revisoes do PCMSO da empresa.

Fontes de dados no sistema

O PPP integra informacoes de diversos modulos do sistema: cadastro do empregado, ambientes de trabalho, funcoes e CBOs, LTCAT, PCMSO, fichas de exames, entregas de EPI e eventos do eSocial (CAT). Manter esses cadastros atualizados e fundamental para a correcao do PPP.