Exames obrigatórios por função

No eSocial Brasil, os exames obrigatórios por função são determinados pelo cruzamento entre os riscos ocupacionais identificados no ambiente de trabalho e a função exercida pelo empregado. Esse mecanismo é parte integrante do PCMSO e garante que cada trabalhador realize os exames adequados aos riscos aos quais está exposto, em conformidade com a NR-7.

Como o sistema determina os exames obrigatórios

A definição dos exames não é aleatória: ela nasce da avaliação ambiental. Cada risco identificado gera a necessidade de um ou mais exames complementares, que o sistema associa automaticamente às funções ou às segmentações da empresa. Assim, ao emitir um ASO, os exames corretos já estão pré-definidos.

Quadro de riscos por função

O sistema utiliza o Quadro de Riscos por Função para mapear a relação entre funções e exames:

• Cada função cadastrada na empresa é vinculada aos riscos ocupacionais identificados na avaliação ambiental.
• Para cada risco, são definidos os exames complementares necessários (audiometria, espirometria, hemograma, etc.).
• O sistema armazena esse mapeamento no modelo PcmsoQuadroRiscoFuncao, que relaciona o PCMSO com as funções e seus respectivos riscos e exames.

Quadro de riscos por segmentação

Alternativamente, o mapeamento pode ser feito por segmentação (setor ou área de trabalho):

• Os riscos são associados a segmentações específicas da empresa (escritório, produção, laboratório, etc.).
• Todos os empregados lotados naquela segmentação herdam os exames obrigatórios associados aos riscos identificados.
• Esse modelo é útil quando os riscos são homogêneos por setor, independentemente da função.

Tipos de exame ocupacional no PCMSO

O PCMSO contempla os seguintes tipos de exame conforme a NR-7:

• Admissional: realizado antes do início das atividades do empregado.
• Periódico: realizado em intervalos regulares durante o vínculo empregatício.
• Retorno ao trabalho: obrigatório após afastamento por período igual ou superior a 30 dias.
• Mudança de função: quando o empregado muda de função e os riscos são diferentes.
• Demissional: realizado até 10 dias após o desligamento do empregado.

Tabela de exames complementares por agente de risco

Além do exame clínico, o PCMSO define exames complementares obrigatórios baseados nos riscos identificados. A tabela acima resume as associações mais comuns disponíveis na plataforma.

Como configurar os exames na plataforma

1. Acesse o PCMSO da empresa pelo menu Documentos SST.
2. Na seção de Quadro de Riscos, selecione o formato de visualização (por função ou por segmentação).
3. Para cada função ou segmentação, vincule os riscos identificados e os exames correspondentes.
4. O sistema gera automaticamente a matriz de exames no PDF do PCMSO.
5. Os exames configurados ficam disponíveis na Central de Exames para agendamento e emissão de guias.

Exames de empregados demitidos

O sistema trata de forma especial os exames de empregados demitidos, garantindo que o exame demissional seja registrado e vinculado ao histórico do empregado, mesmo após o desligamento. Essa funcionalidade atende à exigência legal de manter o histórico de saúde ocupacional acessível.

Integração com o ASO

Os exames definidos no PCMSO alimentam diretamente a emissão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional). Ao gerar um ASO, o sistema sugere automaticamente os exames complementares obrigatórios com base na função e nos riscos do empregado, garantindo conformidade com a NR-7.

Perguntas frequentes

Quem define quais exames são obrigatórios para cada função? A definição parte dos riscos identificados na avaliação ambiental, que o sistema cruza com a função ou a segmentação do empregado para gerar os exames obrigatórios.

Qual o prazo do exame demissional? O exame demissional deve ser realizado até 10 dias após o desligamento do empregado, e o sistema mantém seu registro mesmo após a saída do trabalhador.

Os exames configurados aparecem automaticamente no ASO? Sim. Ao gerar um ASO, a plataforma sugere os exames complementares obrigatórios conforme a função e os riscos, evitando esquecimentos.

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