Exames obrigatórios por função

Como o Sistema Determina os Exames Obrigatorios

No eSocial Brasil, os exames obrigatorios por funcao sao determinados pelo cruzamento entre os riscos ocupacionais identificados no ambiente de trabalho e a funcao exercida pelo empregado. Esse mecanismo e parte integrante do PCMSO e garante que cada trabalhador realize os exames adequados aos riscos aos quais esta exposto.

Quadro de Riscos por Funcao

O sistema utiliza o Quadro de Riscos por Funcao para mapear a relacao entre funcoes e exames:

• Cada funcao cadastrada na empresa e vinculada aos riscos ocupacionais identificados na avaliacao ambiental.
• Para cada risco, sao definidos os exames complementares necessarios (audiometria, espirometria, hemograma, etc.).
• O sistema armazena esse mapeamento no modelo PcmsoQuadroRiscoFuncao, que relaciona o PCMSO com as funcoes e seus respectivos riscos e exames.

Quadro de Riscos por Segmentacao

Alternativamente, o mapeamento pode ser feito por segmentacao (setor ou area de trabalho):

• Os riscos sao associados a segmentacoes especificas da empresa (escritorio, producao, laboratorio, etc.).
• Todos os empregados lotados naquela segmentacao herdam os exames obrigatorios associados aos riscos identificados.
• Esse modelo e util quando os riscos sao homogeneos por setor, independentemente da funcao.

Tipos de Exames no PCMSO

O PCMSO contempla os seguintes tipos de exame conforme a NR-7:

• Admissional: realizado antes do inicio das atividades do empregado.
• Periodico: realizado em intervalos regulares durante o vinculo empregaticio.
• Retorno ao trabalho: obrigatorio apos afastamento por periodo igual ou superior a 30 dias.
• Mudanca de funcao: quando o empregado muda de funcao e os riscos sao diferentes.
• Demissional: realizado ate 10 dias apos o desligamento do empregado.

Exames Complementares

Alem do exame clinico, o PCMSO define exames complementares obrigatorios baseados nos riscos:

• Audiometria: para empregados expostos a ruido (NR-15).
• Espirometria: para exposicao a poeiras e agentes quimicos respiratorios.
• Acuidade visual: para atividades que exigem precisao visual.
• Exames toxicologicos: para motoristas profissionais (conforme legislacao).
• Hemograma, glicemia, exames de funcao hepatica: conforme o agente de risco.

Configuracao dos Exames na Plataforma

1. Acesse o PCMSO da empresa pelo menu Documentos SST.
2. Na secao de Quadro de Riscos, selecione o formato de visualizacao (por funcao ou por segmentacao).
3. Para cada funcao ou segmentacao, vincule os riscos identificados e os exames correspondentes.
4. O sistema gera automaticamente a matriz de exames no PDF do PCMSO.
5. Os exames configurados ficam disponiveis na Central de Exames para agendamento e emissao de guias.

Exames de Empregados Demitidos

O sistema trata de forma especial os exames de empregados demitidos, garantindo que o exame demissional seja registrado e vinculado ao historico do empregado, mesmo apos o desligamento. Essa funcionalidade atende a exigencia legal de manter o historico de saude ocupacional acessivel.

Integracao com ASO

Os exames definidos no PCMSO alimentam diretamente a emissao do ASO (Atestado de Saude Ocupacional). Ao gerar um ASO, o sistema sugere automaticamente os exames complementares obrigatorios com base na funcao e nos riscos do empregado, garantindo conformidade com a NR-7.