Toxicológico: emissão e certificados
O exame toxicológico é obrigatório para motoristas profissionais (categorias C, D e E), conforme a Lei nº 13.103/2015 e a regulamentação do CONTRAN. Ele de
O que é o exame toxicológico obrigatório
O exame toxicológico é obrigatório para motoristas profissionais (categorias C, D e E), conforme a Lei nº 13.103/2015 e a regulamentação do CONTRAN. Ele detecta o uso de substâncias psicoativas em uma janela de detecção de no mínimo 90 dias.
Quando o toxicológico é obrigatório
| Situação | Quando realizar |
|---|---|
| Admissão | Antes do início das atividades como motorista profissional |
| Periódico | A cada 2 anos e 6 meses durante o vínculo |
| Demissão | No desligamento do empregado |
| Sorteio aleatório | Seleção randômica de motoristas para exame |
Como emitir guias toxicológicas
Para emitir uma guia de exame toxicológico:
- Acesse o menu Exames → Toxicológico
- Clique em "Nova Guia Toxicológica"
- Selecione a empresa e o(s) empregado(s)
- O sistema verifica automaticamente se o empregado é motorista profissional
- Selecione o laboratório credenciado
- Clique em "Emitir"
Certificados toxicológicos
Após a realização do exame, o sistema gerencia os certificados toxicológicos:
- Resultado negativo — certificado de aprovação emitido automaticamente
- Resultado positivo — encaminhamento para contraprova e acompanhamento
- Certificado em PDF — disponível para download e impressão
- Envio por e-mail — envio automático do certificado ao empregado e à empresa
Recibos de exame toxicológico
O sistema gera recibos para controle financeiro dos exames toxicológicos realizados. Os recibos podem ser acessados na aba "Recibos" dentro do menu Toxicológico e incluem:
- Dados do empregado e da empresa
- Data da realização
- Laboratório responsável
- Valor do exame
Sorteio aleatório de motoristas
O sistema oferece a funcionalidade de sorteio aleatório de motoristas para exame toxicológico, conforme exigido pela legislação:
- Acesse Exames → Toxicológico → Sorteio
- Defina a porcentagem ou a quantidade de motoristas a sortear
- O sistema seleciona aleatoriamente os empregados elegíveis
- As guias são geradas automaticamente para os sorteados
- Certificados de sorteio são emitidos para registro legal
Listagens e filtros do módulo toxicológico
O módulo de toxicológico oferece listagens separadas para:
- Guias cadastradas — todas as guias criadas, com filtro por status
- Guias emitidas — guias já enviadas ao laboratório
- Certificados — resultados e certificados emitidos
- Recibos — controle financeiro dos exames
Perguntas frequentes
Quem precisa fazer o exame toxicológico?
Motoristas profissionais das categorias C, D e E, conforme a Lei nº 13.103/2015 e a regulamentação do CONTRAN.
O que acontece em caso de resultado positivo?
O sistema encaminha o caso para contraprova e acompanhamento, em vez de emitir o certificado de aprovação.
De quanto em quanto tempo o periódico deve ser refeito?
A cada 2 anos e 6 meses durante o vínculo empregatício.
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