Como gerenciar afastamentos de empregados

Gerenciamento de afastamentos

O módulo de afastamentos do sistema permite registrar, editar e encerrar períodos em que o empregado está afastado de suas atividades. Esses registros são fundamentais para a correta geração de eventos do eSocial e para manter o histórico do trabalhador atualizado.

Como registrar um afastamento

1. Acesse o menu Empregados e localize o empregado desejado.
2. Clique no botão de Afastar empregado.
3. Preencha os campos obrigatórios:
   • Código do afastamento — Selecione o motivo conforme a tabela do eSocial.
   • Data de início — Data em que o afastamento começou.
4. Confirme o registro clicando em Salvar.

Tipos de afastamento disponíveis

O sistema utiliza a tabela oficial do eSocial com os códigos de afastamento. Alguns dos principais tipos:

• Cód. 01 — Acidente/doença do trabalho
• Cód. 03 — Acidente/doença não relacionada ao trabalho
• Cód. 06 — Aposentadoria por invalidez
• Cód. 15 — Gozo de férias ou recesso
• Cód. 17 — Licença Maternidade
• Cód. 18 — Licença maternidade — Prorrogação de 60 dias (Empresa Cidadã)
• Cód. 19 — Licença Maternidade — Aborto não criminoso
• Cód. 21 — Licença não remunerada ou sem vencimento
• Cód. 14 — Cessão/Requisição

Regras do sistema para afastamentos

• Afastamento único ativo — Não é possível registrar um novo afastamento se já houver um afastamento em aberto (sem data de fim). Caso deseje iniciar um novo, o sistema solicita confirmação para encerrar o anterior automaticamente.
• Impacto nas fichas — Ao afastar um empregado, o sistema remove automaticamente fichas de exames sem guia, fichas de treinamentos sem turma vinculada e fichas de EPIs não entregues. Isso garante que as programações pendentes sejam limpas durante o período de afastamento.
• Segmentação — O empregado afastado tem sua segmentação removida até o retorno.

Edição e retorno de afastamento

• Para editar um afastamento existente, utilize a opção de edição na tela de empregados afastados. É possível alterar a data de início e o código do afastamento.
• Para registrar o retorno, informe a data de fim do afastamento. O sistema registrará automaticamente o retorno no histórico do empregado.
• Para excluir um afastamento, utilize o botão de exclusão. A exclusão é lógica (soft delete).

Visualização de empregados afastados

O sistema possui uma tela específica para listar todos os empregados afastados, acessível pelo menu Empregados > Afastados. Nessa tela, são exibidos apenas os empregados com afastamento em aberto (sem data de retorno), junto com o motivo e a data de início do afastamento.