Como criar um LTCAT

O que e o LTCAT

O LTCAT (Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho) e um documento exigido pelo INSS para comprovacao das condicoes ambientais de trabalho que podem ensejar aposentadoria especial. Ele descreve os agentes nocivos presentes no ambiente laboral, suas intensidades, e avalia se o trabalhador tem direito a aposentadoria especial conforme a legislacao previdenciaria. No eSocial Brasil, cada empresa pode ter apenas um LTCAT ativo por vez.

Passo 1: Acessar o Modulo LTCAT

1. Faca login na plataforma e selecione a empresa desejada.
2. Acesse o menu Documentos SST e clique em LTCAT.
3. Se a empresa ja possui um LTCAT, ele sera exibido para edicao. Caso contrario, o sistema criara um novo documento.

Passo 2: Configurar os Dados Basicos

Preencha as informacoes fundamentais:

• Empresa: preenchida automaticamente com a empresa selecionada.
• Consultoria responsavel: a empresa responsavel pela elaboracao do laudo.
• Responsavel tecnico: o profissional que assina tecnicamente o LTCAT.
• Data de criacao e data de validade: periodo de vigencia do laudo.
• Informacoes adicionais de capa: textos complementares para a capa do documento.
• Usar logo da empresa: inclui o logotipo da empresa no documento.
• Usar informacoes da consultoria: exibe dados da consultoria no laudo.

Passo 3: Editar as Secoes do Documento

O LTCAT e composto por secoes editaveis:

• Resumo: visao geral das condicoes ambientais avaliadas.
• Metodologia: descricao dos metodos de avaliacao utilizados (medicoes, instrumentos, criterios).
• Medidas de controle: acoes implementadas para mitigar os riscos identificados.
• Consideracoes finais: conclusoes sobre as condicoes ambientais e enquadramento para aposentadoria especial.
• Anexos: documentos complementares.

Cada secao suporta variaveis automaticas que sao substituidas no momento da geracao do PDF, como [EMPRESA_RAZAO_SOCIAL], que insere automaticamente o nome da empresa.

Passo 4: Vincular Segmentacoes

As segmentacoes definem os ambientes de trabalho avaliados no LTCAT:

1. As segmentacoes devem estar previamente cadastradas na empresa, com a opcao LTCAT ativada.
2. O sistema lista automaticamente todas as segmentacoes marcadas para LTCAT, ordenadas por referencia.
3. Cada segmentacao inclui os fatores de risco, agentes nocivos, niveis de exposicao e medidas de controle.

Passo 5: Configurar Responsaveis e Revisoes

1. Na secao de Revisoes, crie novas revisoes do LTCAT com data de criacao e validade.
2. Cada revisao pode ter um responsavel tecnico principal e responsaveis adicionais.
3. O historico de revisoes e mantido para rastreabilidade e auditoria.
4. Responsaveis podem ser de diferentes empresas (consultoria ou empresa-cliente).

Passo 6: Equipamentos de Higiene Ocupacional

O LTCAT pode incluir os equipamentos utilizados nas medicoes ambientais:

• Cadastre os equipamentos de higiene ocupacional com seus respectivos certificados de calibracao.
• Ative a opcao Imprimir certificados de calibracao para que os certificados sejam anexados automaticamente ao PDF do LTCAT.

Passo 7: Gerar o PDF

1. Com todas as secoes preenchidas, clique em Gerar PDF.
2. O sistema utiliza cache otimizado de 5 minutos para acelerar a geracao em acessos subsequentes.
3. O PDF inclui: capa (padrao ou personalizada), sumario, corpo do laudo, segmentacoes com riscos, e certificados de calibracao.
4. A opcao de paginacao completa permite numerar todas as paginas do documento, incluindo anexos.
5. Capas personalizadas em PDF podem ser carregadas para substituir a capa padrao do sistema.